Home- busca: Crime contra a Honra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01
OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado
O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17
Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas
Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:24
Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
Administradores responderão pela totalidade dos valores
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:57
Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa
Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:03
TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal
A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:43
Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas
Conduta extrapolou liberdade de expressão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:38
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:53
Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 12:27
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher
Punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22
OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista
A representação foi feita após a magistrada determinar que durante a oitiva dos depoimentos em audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:41
Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho
Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 19:12
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:09
Contra a inflação, o Brasil precisa de líderes
Por Nelson Wilians.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor
Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
-
Blog Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:44
Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?
Recentemente, voltaram a surgir nas mídias socias vários casos de agressões domesticas contra as mulheres.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
